O município de Siderópolis confirmou a adesão ao SC Bem Mais Simples, um sistema que deve simplificar a vida dos empreendedores por meio da desburocratização para abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas (MPEs). A adesão de Siderópolis foi efetivada na manhã desta terça-feira, 13, na sede da Associação Empresarial de Tubarão (ACIT), pelo prefeito Hélio Cesa, o Alemão, assim como os demais prefeitos da Amrec e Amurel.
O programa prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores. “A burocracia por muitas vezes atrapalha o desenvolvimento econômico e impede a abertura e funcionamento de novas empresas. O SC Bem Mais Simples promete melhorar essa relação e tudo indica que o município será da mesma forma beneficiado”, destacou o prefeito.
O SC Bem Mais Simples, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), foi instituído pela lei 17.071, sancionada no início desse ano, com o objetivo de diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. “Vemos na simplificação o caminho para fortalecer nossa economia e tenho certeza que será um grande incentivo aos empreendedores em todas as regiões catarinenses”, garante o secretário da SDS Carlos Chiodini.
