Prefeitura de Siderópolis irá intensificar a fiscalização no município
O prefeito de Siderópolis, Hélio Cesa, o Alemão, assinou no fim da tarde desta quinta-feira, dia 30, um novo decreto que estabelece medidas mais restritivas para tentar combater o avanço da pandemia de Covid-19. O decreto, elaborado em alinhamento com os prefeitos dos municípios integrantes da Amrec, leva em consideração a atual situação epidêmica da Região Carbonífera classificada como de Risco Potencial Gravíssimo.
O decreto consolida as medidas já adotadas anteriormente e prorrogadas na última segunda-feira, dia 27, como o uso de máscara, proibição de eventos, festas, aglomerações, limitação de 30% da capacidade das igrejas, entre outras normas, e estabelece novas restrições, que terão validade por 14 dias.
A principal medida diz respeito ao comércio e serviços de alimentação. Para os estabelecimentos considerados essenciais, tais como supermercados, mercearias, padarias, açougues, fruteiras, feiras livres, peixarias e lojas de venda de produtos alimentícios. Fica limitado o acesso de apenas uma pessoa por família e a ocupação de 50% do limite permitido.
Os estabelecimentos poderão funcionar na segunda-feira, das 12h às 21h, exceto padarias, fruteiras, açougues e mercearias que terão permissão para atender das 6h às 21h. De terça-feira a sábado, o funcionamento poderá ser realizado das 6h às 21h. No domingo, todos permanecerão fechados.
Para os serviços de alimentação não essenciais, tais como restaurantes e similares, as normas estabelecem o seguinte horário de funcionamento: Segunda-feira a sábado, das 6h às 21h. Domingo fechado. Já os bares, poderão ficar abertos de segunda-feira a sexta-feira das 6h às 21h. Permanecendo fechados aos sábados e domingos.
Para os estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como academias de ginástica, musculação, crossfit, funcionais, estúdios, danças, escolas de natação, hidroginástica, hidroterapia, academias de lutas e áreas afins, o horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h. Permanecendo fechados aos sábados e domingos.
O decreto 200/2020 está disponível na íntegra em www.sideropolis.sc.gov.br.
Fiscalização será intensificada
A fiscalização quanto ao cumprimento das normas estabelecidas no decreto também será intensificada em Siderópolis. Uma equipe formada por mais de dez fiscais, nomeados para Defesa Civil, terá o papel de fiscalizar, notificar e multar aqueles que descumprirem as regras.
Além da Defesa Civil, a fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Os moradores também podem contribuir com os fiscais realizando denúncias sobre irregularidades pelo telefone da Defesa Civil: 98829-3260 WhatsApp ou com a PM pelo 190.
