No aniversário da Lei Menino Bernardo, a Rede Não Bata, Eduque organiza rodas de diálogo simultâneas em diversos locais do RJ e SC
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Siderópolis será um dos locais onde a Rede Não Bata, Eduque (RNBE), irá promover rodas de diálogos simultâneas em comemoração ao aniversário de três anos da Lei Menino Bernardo, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos e degradantes. As rodas de diálogo serão feitas no dia 26 de junho, data da promulgação da Lei, e abertas ao público em diversos locais do Rio de Janeiro, além de Siderópolis e Forquilhinha. “O Dia ‘D’ é uma forma de mobilizar e manter o tema na agenda nacional. Além disso, o objetivo é inserir cada vez mais a nova geração neste debate, contribuindo para a mudança de cultura a longo prazo”, destaca a coordenadora da RNBE, Marcia Oliveira
Quem media todas as rodas de diálogo e replica a metodologia da Rede são os jovens. Os círculos de conversa do Dia “D” serão realizados por adolescentes do grupo de Incidência Política da Fundação Xuxa Meneghel, integrantes da Rede de Adolescentes Promotores da Saúde (RAP da Saúde) e jovens pertencentes à ONG Casa Arte Vida e a grupos dos CRAS das duas cidades catarinenses. Para a coordenadora do CRAS de Siderópolis, Gladys Lenuzia Kestering, “no município existe a participação efetiva dos jovens nos debates e esta promoção de diálogos é essencial para conhecer a realidade e o cotidiano das famílias”.
Lei Menino Bernardo: desafio da implementação
Após quatro anos de tramitação, a Lei Menino Bernardo foi aprovada em 2014 pelo Congresso Nacional. Seu nome alude ao caso de Bernardo Boldrini, um menino de 11 anos que foi assassinado onde morava em Três Passos (RS). Vídeos do acervo pessoal da família mostram Bernardo sendo maltratado pelo pai e pela madrasta que, segundo as investigações, ministraram superdosagem de sedativo ao menino. O caso chocou a opinião pública e levantou o debate sobre a prevenção das violências contra crianças e adolescentes no seio familiar.
Apesar do avanço que o marco legal representa em nível mundial, o cenário de redução da violência doméstica contra esta parcela da população no Brasil é desafiador. O Disque 100 – Disque Direitos Humanos recebeu, em 2016, 76 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, sendo os tipos mais frequentes a negligência (37,6%), violência psicológica (23,4%) e violência física (22,2%). Embora mostre diminuição em relação a 2013 e a 2014, ano de sanção da lei, o número ainda é alto e preocupante.
