Com a intenção de combater a agressão contra crianças e adolescentes e desta forma contribuir com a redução da propagação da violência, a Câmara de Vereadores de Siderópolis aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 29, o Projeto de lei 19/2019, de autoria do vereador Clademir Manoel de Souza (MDB), o Peninha, que institui o Dia Municipal pela Educação Sem Violência.
A data escolhida para a celebração é o dia 26 de junho, que em parceria com a Rede Não Bata Eduque (RNBE) da Fundação Xuxa Meneghel, promove ações de sensibilização e conscientização em diversas escolas e instituições que incluem rodas de diálogo, panfletagem, palestras e outros. “Era um pedido da Secretaria de Assistência Social do município, que já trabalha o tema e as rodas de diálogos. Então, este dispositivo estimula a Lei ‘Menino Bernardo’, com políticas públicas que promovam o uso de formas positivas e não violentas de educar”, justifica o autor do Projeto, vereador Peninha.
A Secretária de Assistência Social de Siderópolis, Gladys Kestering, explicou em plenário a importância da aprovação desta lei e leu a carta de pedido de apoio, enviada pela RNBE, da Fundação Xuxa Meneghel à Câmara de Siderópolis. “Esse trabalho é feito exclusivamente pela Secretaria de Assistência Social e com esta lei, outras instituições e repartições também poderão entrar nesta luta reforçando o trabalho, promovendo ações em alusão a este dia”, comentou Gladys.
Resumo da sessão
Indicação 96/2019 – Colocação de lombadas na Rua Treviso.–Ver. Pedro Valcir de Souza – PP.
Requerimento nº 60/2019 – Que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Sergio Motta, solicitando que seja encaminhada ao município verba no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados à aquisição de uma van de 16 lugares para a Prefeitura Municipal de Siderópolis. – Autor: Angelo F. Salvaro – PSB, Ver. Roni Remor – PSB e Ver. Willian Bonassa – PSB
Projeto de Lei do Legislativo 19/2019 – Institui o Dia Municipal pela Educação sem Violência no calendário oficial de datas e eventos do município de Siderópolis – SC
Projeto de Lei do Executivo nº 25/2019 – Extingue o cargo de Químico e Engenheiro Químico e altera o cargo de Engenheiro Ambiental, disposto na Lei nº 2.088, de 18 de novembro de 2013 e dá outras providências.
ASSESSORIA CÂMARA
