Por quatro votos favoráveis e três contrários, a Câmara de Siderópolis aprovou o veto do prefeito Franqui Salvaro (PSDB), sobre duas Emendas Modificativas do Projeto de Lei Complementar n.01/2022, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino da Rede Municipal do município. A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira, 5.
A emenda derrubada destacava que para assumir a função de diretor escolar, o servidor indicado pelo Chefe do Poder Executivo deveria ser professor efetivo e ter especialização na gestão democrática. Na ausência de candidatos que cumprissem os pré-requisitos, caberia ao chefe do executivo indicar o profissional que possua competência técnica para o exercício da função. Já sobre a apresentação do Plano de Gestão, o servidor deveria ser apresentado à comunidade escolar em Assembleia Geral e realizar-se-á o acompanhamento de sua implementação pela comunidade escolar e Secretaria Municipal de Educação.
Vereadores se manifestaram
“Quem conhece a realidade do colégio e da comunidade é o efetivo. Ninguém mais. Diretor não é um cargo de confiança do prefeito, mas sim da comunidade”, disse na oportunidade, a vereadora Glaucia Cesa (MDB).
O vereador Sérgio Luiz Alves Rodrigues (PDT), comentou que o projeto já havia sido aprovado pelos vereadores com as emendas, conforme ele, dando valor aos professores. “Esse projeto pelo que vi nas emendas não prejudica nenhuma atitude que o prefeito queira tomar. Mas é uma vergonha os vereadores da base do prefeito, aprovarem um projeto em comum. Sou favorável com funcionário efetivo e não comissionado”, falou.
“Tem que ser aberto tanto para os professores efetivos, quanto aos ACTs como já aconteceu várias vezes no nosso município. Em algumas unidades escolares muitas vezes não tem candidatos, por sinal hoje temos três diretoras ACTs. Não se trata de não prestigiar os efetivos, pelo contrário já é prevendo essa situação. Por isso sou a favor do veto do parcial”, falou na oportunidade o vereador Pedro Valcir de Souza (PP).
A vereadora Jane Trento (MDB), comentou que não foram os vereadores que fizeram essa emenda, mas sim os professores. “Quando esse projeto chegou a essa Casa eu imprimi e encaminhei para cada escola para dar oportunidade e os profissionais saberem o que estava acontecendo. Temos 105 professores efetivos, será que nenhum nome é capaz de ser diretor?”,questionou a vereadora Janete Trento (MDB).
