REDAÇÃO SIDERÓPOLIS NOTÍCIAS
Animal estava desnutrido e preso a uma corrente
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Delegacia de Polícia em Siderópolis, na tarde da última quinta-feira, dia 1º, juntamente com a Fundação do Meio Ambiente de Siderópolis (FAMSID), realizaram o resgate de um cão vítima de maus-tratos, que estava preso a uma corrente, numa residência situada no Bairro Rio Kuntz, em Siderópolis.
Foi constatado que o cão não possuía comida nem água, e se encontrava visivelmente desnutrido, além de estar preso a uma corrente fixada à residência do suspeito.
O investigado não se encontrava no local. A Polícia Civil deflagrou um Inquérito Policial para apurar o crime, que pode chegar a uma pena máxima de cinco anos de reclusão.
O cachorro foi acolhido, levado ao veterinário e recebeu um novo lar.
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Lei Federal de n° 9.608/1998
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
(…)
1º A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.
2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
